SEI/UFU - 5833441 - Portaria de Pessoal

PRÓ-REITOR SUBSTITUTO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), conforme Portaria de Designação de Substituição Eventual Nº 2690, de 06 de Julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 36 e 37, do Regimento Interno da UFU, aprovado pelo Conselho Universitário, na 294ª reunião, em 26 de novembro de 1999, e considerando que a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamenta o regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; que o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, estabelece determinações sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências; que a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 - IN Conjunta nº 24/2023, estabelece orientações a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PDG; que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio da Resolução CONDIR Nº 36, de 05 de Março de 2024, regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia; e o que disposto no OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2022/CPAPDG/REITO-UFU da Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão (CPAPDG); finalmente, o constante dos autos do processo nº 23117.047722/2022-30,

Art. 1º Designar como membros da Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão no âmbito da Diretoria de Ensino (CLAPDG/DIRAC):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, revogando a Portaria de Pessoal 3513 (5472972) e a Portaria de Pessoal 3179(5471342).

Documento assinado eletronicamente por Ismaley Marques Martins Fontes, Pró-Reitor(a) substituto(a), em 30/10/2024, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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