Ata de Reunião

ATA DA NONA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, GEOCIÊNCIAS E SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min, teve início a Nona Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva - CONIGESC, da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, com a presença dos seguintes conselheiros: Angela Fagna Gomes de Souza, Claudionor Ribeiro da Silva, Ellis Roza Passos, Elton da Silva Negreto, Gláucia Carvalho Gomes, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Jorge Luis Silva Brito, Luziane Ribeiro Indjai, Mirna Karla Amorim da Silva, Rita de Cassia Martins e Vivianne Peixoto da Silva.  O professor Emerson Rodrigo Almeida foi representado pelo docente Filipe Goulart Lima. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Acleverson José dos Santos, Liliane Ibrahim,  Marcelo Tomio Matsuoka, Marco Antonio Delinardo da Silva, Paulo Cezar Mendes e Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1) Ata da 8ª Reunião Ordinária/2024 do Conselho, de 19 de setembro de 2024 (Processo: 23117.061379/2024-06; Documento SEI: 5717198). O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros à respeito da Ata e, não havendo manifestação, submeteu o documento à votação, sendo a referida Ata aprovada por maioria, com 7 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções. 1.2) Informes. 1.2.1) da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli abriu a seção de informes, apresentando atualizações acerca dos procedimentos a serem adotados para preenchimento de representações no CONIGESC em atenção ao disposto no novo Regimento Interno do IGESC. O presidente relatou que a Portaria do Conselho será atualizada continuamente, conforme vencimentos dos mandatos, indicações de representantes discentes, realização de eleições e preenchimentos de cargos vagos, sempre respeitando os limites regimentais de proporcionalidade entre os segmentos, bem como a integralidade do tempo de mandato dos representantes eleitos. Para tanto, acrescentou que serão realizadas eleições sequenciais ao longo dos próximos meses. Finalmente, o senhor presidente do CONIGESC destacou que a Comissão Eleitoral já nomeada pelo Conselho fará o levantamento das vagas e a proposta do primeiro edital, a ser publicado em breve, enquanto aguarda as indicações dos representantes discentes, que está sendo feita entre os pares. 1.2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 1.2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 1.2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. O professor Filipe apresentou dois informes: 1.2.4.1. O Colegiado do Curso de Graduação em Geologia, junto aos professores do curso, elaboraram um documento destinado ao Reitor, aos Pró-reitores e para a Equipe de Transição, com as demandas necessárias para consolidação do Curso de Graduação em Geologia (5818722). 1.2.4.2. Foi relatado um acidente, sem vítimas, com o ônibus que levava alunos e docentes da Geologia no dia 21/10/2024, assim como outros problemas relacionados ao estado dos veículos utilizados nas atividades de campo (5818717). 1.2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes.  1.2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 1.2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 1.2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 1.2.9) Informes da Coordenação de Extensão. A professora Gláucia informou que estão abertos os editais de premiação para ações de cultura e extensão executadas no ano de 2023 e que se destacaram para premiação dos Prêmios Cora Caparelli (CULTURA) e Paulo Freire (EXTENSÃO). Os referidos editais foram compartilhados pela coordenação de extensão por aplicativo de mensagens no grupo Comunicados IGESC. O outro informe diz respeito à ação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC-UFU) PROEXC-UFU itinerante, em que toda a equipe estará presente nos campi UFU de Ituiutaba, Patos de Minas e Monte Carmelo. Em específico, a Coordenadora da COEXT indicou que estará presente em Monte Carmelo, no dia 22-11-2024 e, em nome da COEXT-IGESC sugeriu que, se os cursos de Geologia e de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica avaliarem pertinente, que coloquem a questão da necessidade de recursos financeiros destinados às ações de extensão inseridas nos currículos. 1.2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes.  1.2.11) Informes da representante discente dos Cursos de Graduação. A representante discente, Ellis Roza Passos, informou sobre o vencimento de seu mandato no CONIGESC, agradeceu pela oportunidade de participação nas decisões e comunicou sobre o andamento das ações de indicação dos novos representantes, realizada entre os pares discentes dos cursos de graduação do Instituto. A conselheira acrescentou que enviará o resultado das indicações por e-mail à Direção para atualização da composição do CONIGESC, conforme estabelecido pelo novo Regimento Interno da Unidade Acadêmica. 1.2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 1.2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. 1.2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. 2.1) Processo 23117.053285/2022-93. Apreciação do Relatório e Parecer acerca da proposta de revisão da Portaria DIRIGUFU nº 9/2017, referente às atividades em campo relacionadas ao ensino nos cursos de Graduação do IGESC. Relatoria: Prof. Hélio Carlos Miranda de Oliveira.  O Professor Hélio introduziu a apresentação do ponto, resgatando a informação de que este processo está vinculado ao Plano de Desenvolvimento da Unidade - Plano de gestão dos recursos para atividades em campo - que tem como objetivo aprimorar a aplicação sustentável dos recursos, valorizando os aspectos didático-pedagógicos das atividades em campo, com vistas à indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. Prosseguindo, o relator do processo continuou a leitura do Parecer 9/2024/CONIGESC/IGESC (5816824), vinculado à Minuta de Resolução (5816825) que irá substituir a Portaria DIRIGUFU nº9/2017. Após a leitura do referido parecer, o relator esclareceu que fez, em caráter de sugestão, modificações no texto da minuta proposta pela comissão, com o intuito de deixar a redação mais concisa e objetiva. Em acréscimo, o Prof. Hélio destacou que não alterou o sentido nem o teor do texto, mantendo, sobretudo, as diretrizes propostas pela comissão. Após a leitura do primeiro artigo da minuta, inscreveram-se para discussão Gláucia, Sérgio, Luziane e Filipe. Os docentes inscritos manifestaram preocupação com a exclusão das Atividades Curricularizadas de Extensão (ACEs) e componentes obrigatórios, como Estágio e PROINTER. O professor Boscolli esclareceu que o ato normativo deve tratar apenas de deslocamentos (campos) voltados para atividades de ensino que não exigem obrigatoriedade de campo - diferentemente do caso do Curso de Geologia, para o qual a UFU deve reservar recurso específico. O professor também salientou que a comissão excluiu as ACEs da proposta por entender que a Unidade Acadêmica não deveria assumir um compromisso que é da Gestão do Ensino Superior. Reinscrita, a Professora Glaucia propôs que as  ACEs deverão ser contempladas por esta resolução enquanto não forem estabelecidas fontes de recursos específicas para  financiamento de atividades de campo para este componente curricular. O relator acolheu as propostas de ajustes na redação, atualizando o conteúdo do primeiro artigo da minuta de resolução. Seguindo a leitura do documento, foram acolhidos pequenos ajustes de redação pelo relator, de maneira que o Conselho aprovou o texto da minuta até findar o capítulo 2 do ato normativo. Assim, o Professor Boscolli suspendeu a apreciação do item de pauta às 16h, conforme previamente acordado com o Conselho, para que outros itens pudessem receber deliberação ainda nesta reunião. Desse modo, ficou acertado que a apreciação da minuta será retomada, a partir do capítulo 3, na próxima reunião ordinária. 2.2)Processo 23117.056889/2024-53. Apreciação de Parecer acerca das possibilidades de aproveitamento de concurso vigente, redistribuição e abertura de novo concurso para provimento de vaga ao curso de Geografia - Área: Geografia. Subárea: Epistemologia da Geografia e História do Pensamento Geográfico. Apresentação: Comissão Examinadora. A Professora Rita, presidente da Comissão, procedeu à leitura do Parecer (5808787), o qual é favorável ao seguimento do processo, incialmente pelo interesse em avaliar os pedidos de redistribuição de professores de outras Universidades e, em caso de não provimento por esta via, dar continuidade pela abertura de novo concurso. Na sequência, não houve inscrição para debate, de modo que o item foi imediatamente submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 2.3)Processo 23117.070432/2024-51. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, da Classe de Professor C (Adjunto) Nível 4, para a Classe de Professor D (Associado) Nível 1, referente ao período de 13 de dezembro de 2022 a 13 de dezembro de 2024, da Prof. Angela Fagna Gomes de Souza. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio, presidente da comissão, fez a leitura do Parecer nº 30/2024/CADIGESC/DIRIGESC/IGUFU (5817263), favorável à aprovação do relatório de atividades. Na sequência, o item foi submetido à votação e aprovado por maioria, recebendo 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções. 2.4)Processo 23117.061409/2024-76. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor C (Adjunto), referente ao período de 14 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2024, da Prof. Mirna Karla Amorim da Silva. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio também apresentou o Parecer nº 31/2024/CADIGESC/DIRIGESC/IGUFU (5817303), o qual foi favorável à aprovação do relatório de atividades. O documento foi submetido à votação e aprovado por maioria, recebendo 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções. 2.5)Processo 23117.053109/2024-13. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 4, da Classe de Professor D (Associado) para a Classe de Professor Titular, referente ao período de 03 de dezembro de 2022 a 02 de dezembro de 2024, do Prof. Claudionor Ribeiro da Silva. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. Finalmente, o presidente da comissão leu o Parecer nº 29/2024/CADIGESC/DIRIGESC/IGUFU (5817238), favorável à aprovação do relatório de atividades. Em seguida, o item foi submetido à votação e aprovado por maioria, recebendo 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções. 2.6)Processo 23117.053109/2024-13. Nomeação da Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial do Prof. Claudionor Ribeiro da Silva. Titulares: Prof. Dr. - Prof. Dr. Antônio Carlos Freire Sampaio – UFU; Prof. Dr. Jorge Antônio Silva Centeno – UFPR; Prof. Dr. Antônio Santana Ferraz – UFV; e Prof. Dr. Carlos Antonio Oliveira Vieira – UFSC. Suplentes: Prof. Dr. Antônio Marcos Machado de Oliveira – UFU e Prof. Dr. Edson Aparecido Mitishita – UFPR, PR. O Professor Boscolli apresentou a proposta de composição da comissão especial e, na ausência de inscritos para discussão, submeteu o item à votação, o qual foi aprovado por maioria, recebendo 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções.  2.7) Assuntos Gerais. A professora Gláucia informou ao Conselho do IGESC que a PROEXC/UFU foi convidada pelo Ministério da Educação a desenvolver um curso de formação continuada de professores da educação básica, com financiamento de recursos de aproximadamente R$1.200.000,00, cujo processo SEI/UFU é 23117.045272/2024-11. Em razão do êxito alcançado de curso de educação em direitos humanos desenvolvido entre março e abril de 2024, a DIREC/PROEXC, executora do curso, convidou a profa. Gláucia Carvalho Gomes para coordenar o curso que, considerando o êxito em todas as etapas de organização e aprovação da proposta, será ofertado em 2025, provavelmente entre março e outubro de 2025. A docente informou ainda que os recursos financeiros serão executados pela FAU/UFU e que não receberá pagamento (como pagamento de terceiros) ou outra natureza pela FAU/UFU. Após a aprovação de todo o processo, a PROEXC/UFU publicará portaria com a nomeação de toda a equipe de execução do referido curso. Nada mais havendo a tratar, às 16h40, o Professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 24 de outubro de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Ellis Roza Passos, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis Silva Brito, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Glaucia Carvalho Gomes, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Conselheiro(a), em 21/11/2024, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 21/11/2024, às 20:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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