SEI/UFU - 6260367 - Ata de Reunião

ATA DA 4ª reunião/2025 ORDINÁRIA DO Conselho do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Em 14 de abril de 2025, às 14 horas, na Sala de Reuniões do ICENP, Bloco C, Campus Pontal, situada no(a) Rua Vinte, 1600 - Bairro Tupã, Ituiutaba/MG, teve início a quarta reunião ordinária do Conselho do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal do ano em curso, sob a Presidência de Emerson Luiz Gelamo, estando presentes os conselheiros citados no final desta Ata. Justificada a ausência da conselheira Luciana Karem Calábria e do membro discente Elias Melo Morais. A reunião transcorreu da seguinte forma: O presidente solicitou como inserção de ponto de pauta a progressão dos docentes Welson Barbosa Santos, Katia Gomes Facure Giaretta, o que foi aprovado por unanimidade. O conselheiro Rodrigo solicitou como inserção de ponto de pauta a progressão do docente Emerson Luiz Gelamo, o que foi aprovado por unanimidade. 1. Comunicados. 1.1 A conselheira Sabrina comunicou que o processo do PPC da Biologia foi pautado na última sexta-feira no congrad, que tinha sido baixado em diligencia por sugestão do próprio conselho para que o fórum de licenciaturas definisse determinados detalhes. A conselheira orientou que os coordenadores dos demais cursos fiquem atentos às discussões que serão pautadas, pois todos os PPCs seguirão a mesma analise realizada para o curso de Biologia - Pontal. 2. Informes 2.1 O presidente informou sobre a consulta realizada pela Direção sobre a participação de docente aposentado em Comissão Especial para promoção à classe Titular, por meio do processo 23117.018413/2025-03. De acordo com o oficio da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente, a Resolução CONDIR nº 03/2017 não explicitou a participação de docente aposentado na composição de Comissão Especial responsável para análise de Memorial/Tese inédita no pleito para promoção à classe Titular. No entanto, houve manifestação jurídica acerca do tema, conforme Nota nº 15/2014/PF-UFU/PGF/AGU (6210918), orientando pela não participação de servidor inativo. Desde então, esta Pró-Reitoria utiliza o referido documento ratificando a impossibilidade. A Resolução CONDIR nº 03/2017 está em processo de atualização e revisão sob responsabilidade da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Nesse sentido, orientou-se que a necessidade apontada seja direcionada à referida Comissão, como sugestão. Até nova normativa, aplica-se a nº 15/2014/PF-UFU/PGF/AGU (6210918). O Conselho sugeriu que a Direção encaminhe o oficio para todos os docentes com essa orientação. 2.2 O presidente informou sobre o levantamento de demandas referente ao catálogo PROPLAD, processo 23117.022322/2025-64: Em razão da escassez de recursos, especialmente de capital, e com o objetivo tanto de aprimorar o planejamento de compras para o catálogo de permanentes da PROPLAD, quanto de atender parte das demandas essenciais de cada unidade, foi encaminhado formulário para que cada unidade indique suas demandas para as aquisições de 2025, com a informação da quantidade estimada de cada item necessário, sendo que, devido ao cenário de restrições orçamentárias, os itens deverão ser criteriosamente indicados em ordem de prioridade/urgência para o funcionamento da Unidade. O Pró-Reitor de Planejamento e Administração solicita o preenchimento do formulário até o dia 25/04/2025. 2.3 O presidente informou sobre os procedimento de Defesa de TCC/Estágio. A pedido da Secretaria da Unidade, reforçou a necessidade de padronizar o envio das informações sobre defesas de TCC e Estágio. Atualmente, essas informações têm chegado por diferentes canais e formatos, o que tem causado confusões e pode comprometer o controle adequado dos processos. Para isso, será adotado o seguinte procedimento: (1) Coleta de informações no meio do período letivo: a Secretaria do ICENP solicitará aos responsáveis pelo TCC/Estágio as informações referentes as defesas que ocorrerão no período. (2) Envio formal e unificado: O responsável fará o contato com os professores do seu curso pedindo os dados da defesa, e assim que receber todas informações encaminhará a Secretaria em um único documento ou e-mail formal. (3) Pessoa responsável - cada curso deve indicar um responsável por essa consolidação e envio, podendo ser coordenador ou professor do TCC, ou membro da Comissão de TCC, se houver. O presidente solicitou que os coordenadores repassem essa informação ao responsável, contando com a colaboração de todos para garantir clareza, organização e segurança nos registros acadêmicos. 3. 3.1 Ata de Reunião 6ª ordinária (5473224), ocorrida em 17/06/2024, Processo SEI 3117.001044/2024-21. Em apreciação e deliberação, a ata foi aprovada por unanimidade. 3.2 Ata de Reunião 4ª extraordinária (5969130), ocorrida em 16/12/2024, Processo SEI 3117.001044/2024-21. Em apreciação e deliberação, a ata foi aprovada com dois votos favoráveis e três abstenções. 3.3 Ata de Reunião 2ª ordinária (6104831), ocorrida em 17/02/2025, Processo SEI 23117.004818/2025-56; Em apreciação e deliberação, a ata foi aprovada com três votos favoráveis e uma abstenção. 3.4 Ata de Reunião 3ª ordinária (6179430), ocorrida em 17/03/2025, Processo SEI 23117.004818/2025-56. Em apreciação e deliberação, a ata foi aprovada por unanimidade, com quatro votos favoráveis. 3.5 Ata de Reunião 2ª extraordinária (6252071), ocorrida em 10/04/2025, Processo SEI 23117.004818/2025-56. Em apreciação e deliberação, a ata foi aprovada por unanimidade, com quatro favoráveis. 4. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.061238/2024-85 Assunto: Normas complementares do Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, grau Licenciatura, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (ICENP/UFU). Requerente: Curso de Ciências Biológicas Relator: Apresentado pela presidência. O presidente apresentou o ponto e passou a palavra à conselheira Sabrina, que assinou o parecer conjuntamente com o relator José Gonçalves, cujo mandato já expirou, dado que o processo fora baixado em diligência. A conselheira leu os trechos do parecer que sofreram alteração, bem como a Minuta de Resolução. Em apreciação, foi sugerido rever o texto que veio no documento com a Comissão, pois havia coisas que não eram atribuições do Colegiado. Em deliberação, as Normas complementares do Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, grau Licenciatura, foram aprovadas por unanimidade. 5. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.054176/2024-55 Assunto: Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho Requerente: Direção Relator: Thiago Augusto Rosa O presidente passou a palavra ao conselheiro, que passou diretamente para a fundamentação de seu parecer. Em apreciação, o conselheiro Marcelo solicitou que fosse registrado em Ata que a direção se organize para que procedimento de conferência das entregas dos servidores no PETRVS não se torne uma burocracia desnecessária para as chefias imediatas. Em deliberação, o Programa de Gestão e Desempenho foi aprovado por unanimidade, sendo que os detalhes de sua configuração serão definidos pela chefia superior e chefias imediatas em reuniões de gestão a serem marcadas posteriormente. 6. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.074687/2023-11 Assunto: Provimento de vaga docente. Requerente: Curso de Física Relator: Rodrigo Barroso Panatieri. O presidente passou a palavra ao conselheiro, que leu seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer do relator, favorável à redistribuição de Frederico Ayres de Oliveira para a vaga decorrente da movimentação da servidora Débora Coimbra, foi aprovado por unanimidade. 7. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.090075/2023-67 Assunto: Alteração do Regimento Interno do ICENP. Requerente: Direção. Relator: Apresentado pela presidência. O presidente leu direto a fundamentação. Em apreciação e deliberação, o parecer do relator foi aprovado por unanimidade. 8. Apreciação e deliberação de modelo de declaração para bancas de TCC Relator: Apresentado pela presidência. O presidente apresentou modelo sugerido de declaração para ser utilizado para as bancas de TCC. Em apreciação e deliberação, o modelo de declaração foi aprovado por unanimidade. 9. Apreciação e deliberação de proposta de modelo para aprovação de Planos de Ensino Relator: Apresentado pela presidência. O presidente apresentou proposta de modelo para aprovação de Planos de Ensino. Em apreciação e deliberação, o checklist foi aprovado por unanimidade. 10. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.016496/2025-98. Assunto: Promoção funcional docente Requerente: Welson Barbosa Santos Relator: Emerson Luiz Gelamo. O presidente, e também relator, fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 4 votos favoráveis. 11. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.068816/2023-23. Assunto: Promoção funcional docente Requerente: Katia Facure Gomes Giaretta Relator: Emerson Luiz Gelamo. O presidente, e também relator, fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 4 votos favoráveis. 12. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.011256/2025-05. Assunto: Promoção funcional docente Requerente: Emerson Luiz Gelamo Relator: Rodrigo Barroso Panatieri. O presidente introduziu o ponto de pauta e passou a palavra ao relator, a qual fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 4 votos favoráveis. Às dezessete horas e trinta e três minutos, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, foi assinada por mim, Kamyr Gomes de Souza, na qualidade de Secretária, pelo Presidente, pelos Conselheiros e participantes. Ituiutaba, 14 de abril de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Barroso Panatieri, Conselheiro(a), em 23/04/2025, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Emerson Luiz Gelamo, Presidente, em 23/04/2025, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Thiago Augusto Rosa, Conselheiro(a), em 23/04/2025, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira, Conselheiro(a), em 23/04/2025, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elias Melo Morais, Conselheiro(a), em 24/04/2025, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Kamyr Gomes de Souza, Secretário(a), em 07/05/2025, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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