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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco 3P, 3º andar - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 38400-902 |
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Ata de Reunião
ATA DA 14ª reunião/2026 DA Comissão Estatuinte DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Em 27 de maio de 2026, às 14 horas e 23 minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, situa da na Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, teve início a 14ª reunião/2026 da Comissão Estatuinte - COMEST, nomeada pela Portaria de Pessoal UFU nº 247, de 20 de janeiro de 2026, presidida pela Chefe de Gabinete do Reitor, Christiane Pitanga Serafim da Silva, estando presentes os Integrantes citados no final desta Ata. Justificadas as ausências de Catarina Machado Azeredo e Rosa Maria Zaia Borges, a reunião transcorreu da seguinte forma: 1. Ordem do dia. 1.1. Apresentação de propostas para as estruturas das Pró-Reitorias pelo Reitor e de Câmaras nos Conselhos Superiores pelo Pró-Reitor de Graduação. O Reitor Carlos Henrique de Carvalho iniciou sua fala contextualizando a situação das Universidades Federais em relação aos Cargos de Direção - CDs e Funções Gratificadas - FGs, funções comissionadas pagas aos titulares de unidades organizacionais no âmbito das Universidades; ainda, relembrou a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE e as dificuldades de disponibilização de funções para as unidades dessa Pró-Reitoria. Após, ele informou que a UFU recebeu nova CD 2 (função comissionada atribuída à Vice-Reitoria e às Pró-Reitorias) e, com isso, a gestão iniciou a discussão sobre qual seria a estrutura criada para receber a nova função "CD 2". Ele esclareceu que houve orientação do Ministério da Educação - MEC sobre a não criação de estrutura que demandasse novas despesas e que as Universidades se organizassem em torno das funções já disponíveis. Na sequência, o Reitor esclareceu que a gestão discutiu o tema de forma a priorizar as demandas universitárias, propondo, então a criação da Pró-Reitoria de Equidade, Pertencimento e Inclusão - PROEPI. Após exibição da proposta, os integrantes puderam fazer perguntas e o Reitor reforçou a importância de ouvir esta Comissão em relação à sugestão apresentada pelo Reitor e que as tratativas para a aprovação da nova Pró-Reitoria serão feitas oportunamente. Logo após, foi passada a palavra ao Pró-Reitor de Graduação - PROGRAD, Waldenor Barros de Moraes Filho, que fez a proposição de constituição de câmaras temáticas no Conselho de Graduação - CONGRAD, compartilhando as experiências já conhecidas por ele junto ao Fórum de Pró-Reitores de Graduação - ForGRAD. Após debate e perguntas sobre o tema, houve consenso de que o assunto deverá ser estudado detalhadamente, incluindo ouvir os demais Pró-Reitores para que haja clareza se a proposição de câmaras se aplicaria aos demais Conselhos ou apenas ao CONGRAD. 2. Aprovação das atas das 12ª e 13ª reuniões/2026. Considerando que esta reunião foi dedicada às apresentações do Reitor e do Pró-Reitor e o fim do horário estabelecido, as atas serão aprovadas na próxima reunião. Por fim, ficou decidido que a reunião do dia 3 de junho terá como pauta a continuação da discussão sobre as competências do Conselho Universitário - CONSUN (art. 12 do Estatuto) e a aprovação do Regulamento da COMEST. Às 17h e 15 minutos, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Tainah Freitas Rosa, na qualidade de Secretário(a), pela Presidente e demais Integrantes. Uberlândia, 27 de maio de 2026.
Ana Marta de Souza
Arthur Luiz Ferreira
Christiane Pitanga Serafim da Silva
Diego Nunes Molinos
Fernando Mariano Ferreira
Flor de Lima da Silva
Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior
Moacir de Freitas Junior
Nubia Silva Guimarães
Robson Luiz Carneiro
Sami Messias Moritz
Sarah Maria Souza Ferreira
Thaienn Paes Leme Alberto
| | Documento assinado eletronicamente por Tainah Freitas Rosa, Secretário(a), em 03/06/2026, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Christiane Pitanga Serafim da Silva, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Marta de Souza, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Diego Nunes Molinos, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Arthur Luiz Ferreira, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Sarah Maria Souza Ferreira, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Flor de Lima da Silva, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando Mariano Ferreira, Membro de Comissão, em 03/06/2026, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Moacir de Freitas Junior, Membro de Comissão, em 10/06/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Membro de Comissão, em 10/06/2026, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Thaienn Paes Leme Alberto, Membro de Comissão, em 17/06/2026, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Núbia Silvia Guimarães, Membro de Comissão, em 17/06/2026, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Sami Messias Moritz, Membro de Comissão, em 24/06/2026, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Robson Luiz Carneiro, Membro de Comissão, em 09/07/2026, às 21:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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| Referência: Processo nº 23117.004201/2026-11 | SEI nº 7350715 |