Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min, teve início a Quinta Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Angela Fagna Gomes de Souza, Claudionor Ribeiro da Silva, Ellis Roza Passos, Elton da Silva Negreto, Emerson Rodrigo Almeida, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Luziane Ribeiro Indjai, Marcelo Tomio Matsuoka, Marco Antonio Delinardo da Silva, Mirna Karla Amorim da Silva, Paulo Cezar Mendes e Rita de Cassia Martins de Souza. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Acleverson José dos Santos, Ângela Suélem Rocha Veloso, Jorge Luis Silva Brito, Liliane Ibrahim, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo e Vivianne Peixoto da Silva. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Ata da 4ª Reunião Ordinária/2024 do Conselho do IGUFU, de 18 de abril de 2024. Processo: 23117.021854/2024-01; Documento SEI: 5354042​​​​​​. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros a respeito da Ata e, não havendo manifestação, submeteu-a à votação, sendo a referida Ata aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli informou que o Instituto de Geografia recebeu o servidor Mateus Moreira Amaral (Geógrafo - Nível E) a partir de designação de vaga feita pela PROGEP. O Professor Boscolli esclareceu que a solicitação feita pelo IG em 2021 mencionava a necessidade de servidores para atuarem em secretarias, contudo, a PROGEP ainda não pode atender à demanda solicitada, mas encaminhou a referida vaga de nível E para apoio aos cursos de Monte Carmelo. Dessa forma, ficou acordado entre os Cursos de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e Geologia que o servidor ficará lotado no IGUFU, com atuação conjunta entre ambos os cursos de graduação em Monte Carmelo, apoiando as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes.  2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. Não houve informes. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes.  2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. 3.1. Processo 23117.027964/2024-79. Deliberação acerca da solicitação requerida pela coordenação do Curso de Graduação em Geologia para reabertura do sistema de lançamento de notas e faltas, com o objetivo de retificação de nota no componente curricular TCC-I (IGUFU32905) do discente Heitor Yan Oliveira Veloso (31711GLG014) – aprovada ad referendum. O professor Boscolli apresentou a Decisão Administrativa CONIGUFU Nº 49/2024 5356483, tomada ad referendum, solicitando aprovação do documento aos conselheiros. Em seguida, submeteu a solicitação à votação, sendo esta aprovada com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.2. Processo 23117.022123/2023-94. Revogação da Portaria DIRIGUFU Nº 111/2023 (4457342) - que estabelece norma para avaliação de solicitações de movimentação de docentes dentro da própria Unidade Acadêmica – em razão da publicação da Resolução CONDIR Nº 39, de 10 de junho de 2024 (5459812), a qual regulamenta o processo de provimento de vagas docentes, por meio de reversão de aposentadoria, movimentação interna, remoção, concurso público ou redistribuição, no âmbito da UFU e dá outras providências. O professor Boscolli explicou as alterações trazidas pela Resolução CONDIR Nº 39, de 10 de junho de 2024 (5459812), a qual regulamenta o processo de provimento de vagas docentes, por meio de reversão de aposentadoria, movimentação interna, remoção, concurso público ou redistribuição, culminando pela necessidade de revogação da Portaria DIRIGUFU Nº 111/2023 (4457342), a partir da aprovação dos conselheiros, e propôs a publicação da Portaria DIRIGUFU Nº 114/2024 (5475562), que estabelece norma para avaliação de solicitações de movimentação interna de docentes na Unidade Acadêmica. Na sequência, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a proposta à votação, a qual foi aprovada com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.3. Processo 23117.023600/2023-39. Suspensão das Portarias que nomeiam as Comissões Examinadoras (CE), conforme os perfis e áreas das vagas provenientes de aposentadorias, previamente aprovados pelo Conselho do Instituto de Geografia. O professor Boscolli solicitou aos conselheiros a suspensão das Portarias (5354118) (5354206) (5354209) que nomeiam as Comissões Examinadoras (CE), conforme os perfis e áreas das vagas provenientes de aposentadorias, previamente aprovados pelo Conselho do Instituto de Geografia, com a finalidade de assegurar a observância aos prazos inerentes a tais processos, os quais seriam nesse momento suspensos e reiniciados assim que o calendário acadêmico seja retomado. Após ser colocada em apreciação, não houve manifestação por parte dos conselheiros acerca da proposta, a qual foi imediatamente foi submetida à votação, sendo então aprovada com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.4. Processo 23117.023600/2023-39. Deliberação acerca da destinação da vaga proveniente de aposentadoria, seguindo a indicação de prioridade apresentada pela Comissão de Análise para Destinação de Vaga Docente (5247934; 5247959), após manifestação da Comissão Examinadora/Área de Ensino de Geografia (5472244). O professor Boscolli lembrou aos presentes sobre a ordem de prioridade apresentada pela Comissão de Análise para Destinação de Vaga Docente na reunião de 22 de fevereiro de 2024 (Ata 5247934), cujos perfis encontram-se definidos por meio do Relatório nº 6/2024/IGUFU (5247959). Em seguida, foi realizada a leitura do Comunicado da Área de Ensino da Geografia, o qual expressou a decisão de suspender a contratação de mais um docente para a referida área, até que se conclua a adequação do projeto pedagógico do curso às novas Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN. Por fim, tendo esclarecido que a Área de Organização Pedagógica de 'Geografia Física' tem prioridade, conforme os critérios vigentes no âmbito do IG, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo manifestação, submeteu o item à votação, sendo a proposta aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.5. Processo 23117.030719/2024-49. Deliberação sobre a oferta de disciplinas no âmbito dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Geografia (semestre letivo 2024/2). O professor Paulo fez a leitura do quadro de disciplinas a serem ofertadas pelo Programa de Pós Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - PPGSAT, para o semestre letivo 2024/2, conforme discriminado no Relatório nº 2/2024/CONIGUFU/IGUFU (5482542), cuja atribuição de  docentes às disciplinas foram assim discriminadas: - Saúde Ambiental: Paulo Cezar Mendes; - Saúde do Trabalhador: Lucianne Sant’Anna de Menezes; - Técnicas de Redação Científica: Gerusa Gonçalves Moura; - Tópico Especial em Saúde do Trabalhador: Karine Rezende de Oliveira. Em seguida, o professor Boscolli submeteu o quadro de ofertas de disciplinas à votação, sendo este aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. Na sequência, a professora Rita fez a leitura do rol de disciplinas a serem ofertadas pelo Programa de Pós Graduação em Geografia - PPGEO, para o semestre letivo 2024/2, conforme discriminado no Relatório nº 2/2024/CONIGUFU/IGUFU (5482542) pelo qual a atribuição de docentes às disciplinas foram assim discriminadas: - Tópicos Especiais em Geografia: Teoria do Conhecimento Anticolonial e Educação Geográfica: Tulio Barbosa; - Educação Ambiental, Ambientalização e Sustentabilidade: Maria Beatriz Junqueira Bernardes; - Formação Territorial e Pensamento Geográfico no Brasil: Rita de Cássia Martins de Souza; - Planejamento e gestão do espaço urbano e rural: Júlio César de Lima Ramires; - Tópicos Especiais em Geografia: Geodésia: Gabriel do Nascimento Guimarães; - Tópicos Especiais em Geografia - Relações Geomorfologia- Pedologia e Evolução das Paisagens: Alan Silveira; - Pobreza Urbana Brasileira: teoria, política e método: Rivaldo Mauro de Faria; - Gênese, Morfologia e Classificação de Solos: Guilherme Resende Côrrea. Em seguida, o professor Boscolli submeteu o quadro de ofertas de disciplinas do PPGEO para o semestre letivo 2024/2 à votação, sendo este aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis. 3.6. Processo 23117.084094/2021-92. Plano de Qualificação do Instituto de Geografia​. Deliberação acerca da solicitação de atualização do Plano de Qualificação da Unidade (PQU) para afastamentos em 2024 e 2025. Solicitante: Bárbara Beatriz da Silva Nunes (5473710). O professor Boscolli fez a leitura da Declaração (5473710) da solicitante Bárbara Beatriz da Silva Nunes, referente ao pedido de afastamento para conclusão de doutorado, pelo período de 01/07/2024 a 01/01/2025. Em seguida, o professor Boscolli submeteu a solicitação à votação, sendo esta aprovada por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.7. Processo 23117.035556/2024-91. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor C - Adjunto, referente ao período de 26 de abril de 2022 a 26 de abril de 2024, do Prof. Emerson Rodrigo Almeida. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer nº 14/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5477872), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Dr. Emerson Rodrigo Almeida. Em seguida, o referido documento foi submetido à votação e aprovado com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.8. Processo 23117.088063/2023-72. Apreciação do Relatório da 1ª Etapa da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, referente ao período de 25 de julho de 2023 a 25 de maio de 2024, do Prof. Fabiano Mota da Silva. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer nº 15/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5477928), o qual é favorável à aprovação do relatório para 1ª etapa da avaliação do estágio probatório do Prof. Dr. Fabiano Mota da Silva. Na sequência, o parecer foi submetido à votação e aprovado com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.9. Processo 23117.029957/2024-10. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 18 de junho de 2022 a 18 de junho de 2024, do Prof. Ricardo Luis Barbosa. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer nº 16/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5478975), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Ricardo Luís Barbosa, com a recomendação para que no próximo período registre no relatório, no item correspondente, projeto de pesquisa que tenha sido desenvolvido. Ato contínuo, o referido documento foi submetido à votação e aprovado com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.10. Processo 23117.034425/2024-96. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor A - Auxiliar, Assistente A ou Adjunto A, referente ao período de 23 de junho de 2022 a 23 de junho de 2024, da Profª. Josiane Branco Plantz. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer nº 17/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5479245), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades da Profa. Dra. Josiane Branco Plantz, com a recomendação para que no próximo interstício atue também em atividades ligadas mais diretamente à gestão. Na ausência de manifestações para apreciação, o parecer foi submetido à votação e aprovado com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.11. Processo 23117.035398/2024-79. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor A (Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A), referente ao período de 03 de julho de 2022 a 03 de julho de 2024, do Prof. Otávio Augusto Ruiz Paccola Vieira. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O presidente da Comissão apresentou o Parecer nº 13/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5477860), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Dr. Otávio Augusto Ruiz Paccola Vieira, com a recomendação para que no próximo período apresente também atividade de extensão e registre no respectivo relatório o projeto de pesquisa que esteja desenvolvendo. Finalmente, o referido parecer foi submetido à votação e aprovado com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção.  3.12. Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, às 14h40min, o Professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 20 de junho de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Conselheiro(a), em 18/07/2024, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Conselheiro(a), em 18/07/2024, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Conselheiro(a), em 18/07/2024, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Ellis Roza Passos, Conselheiro(a), em 05/09/2024, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Tomio Matsuoka, Conselheiro(a), em 20/09/2024, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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