SEI/UFU - 6179430 - Ata de Reunião

ATA DA 3ª reunião/2025 DO Conselho do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Em 17 de março de 2025, às 14 horas, na Sala de Reuniões do ICENP, Bloco C, Campus Pontal, situada no(a) Rua Vinte, 1600 - Bairro Tupã, Ituiutaba/MG, teve início a terceira reunião do Conselho do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal do ano em curso, sob a Presidência de Rosana Maria Nascimento de Assunção, estando presentes os conselheiros citados no final desta Ata. Justificada a ausência da conselheira Luciana Karen Calábria. A reunião transcorreu da seguinte forma: 2. 1. Comunicados. O conselheiro José Gonçalves comunicou ser sua última reunião e agradeceu a todos por esse tempo. 2. Informes. 2.1. A presidente informou que a secretária Ana Rubia assumirá em breve a coordenação da PROEXC, enquanto a Roneide virá para o ICENP. 2.2. A presidente informou sobre a situação do curso de Medicina, informando que o processo de implantação está em andamento, com a possibilidade de uma comissão específica vir para iniciar a implantação e acompanhar o curso. Uma das etapas mais urgentes desse processo é a contratação docente, dividida em duas estratégias principais: a primeira é a contratação de professores utilizando as vagas disponíveis na instituição; a segunda é a obtenção de vagas junto ao Ministério da Educação (MEC). Para a segunda estratégia, documentos já foram protocolados para este fim, e a reitoria está organizando as solicitações das vagas junto ao MEC, tratando-se de um caminho mais político. Já para a primeira estratégia de contratação interna, relatou-se uma reunião recente com a PROGEP, considerada satisfatória, na qual foi feita uma avaliação da situação de vagas existentes. O objetivo é garantir pelo menos duas vagas para iniciar o processo de forma eficiente. Foi mencionado que já houve diálogo com o Carlos Henrique Martins sobre a viabilidade dessas vagas, que seriam aproveitadas antes mesmo do curso estar completamente estruturado. Durante as conversas com o diretor de pessoas, Juliano, foi destacada a importância de negociação específica com a área de medicina para otimizar o uso destas vagas, especialmente considerando os desafios enfrentados por concursos anteriores que não tiveram candidatos suficientes. Foi relatado ainda que a Érica trouxe sugestões positivas sobre como conduzir os concursos, com foco na contratação em áreas como a saúde coletiva, que são mais fáceis de suprir inicialmente. Ela apresentou estratégias que levaram a considerações de que as vagas poderiam ser utilizadas de maneira proativa. Adicionalmente, foi mencionada a possibilidade de uma vaga de substituto que não requereria um processo legal complicado, tendo em vista uma base legal já existente. No entanto, essa vaga tem um prazo de vigência menor e precisa ser bem planejada para apresentação dia 28 de maio, coincidente com os prazos administrativos estipulados. Um ponto importante levantado é a necessidade de articular o plano de trabalho docente para acomodar os novos professores no departamento de biologia, para minimizar a carga de trabalho e facilitar a implementação do curso de medicina. Houve consenso sobre a importância de coordenação entre os Projetos Pedagógicos de Curso de biologia e medicina para aproveitar disciplinas optativas que possam servir a ambos os cursos, otimizando recursos e esforços. Finalmente, a presidente mencionou que, embora a reunião tenha sido positiva, os próximos passos incluem negociações com o departamento de medicina e outros ajustes necessários para que as iniciativas se concretizem da melhor maneira possível. Ela destacou a importância de manter uma comunicação adequada entre todos os envolvidos e ajustar as estratégias conforme necessário para viabilizar a concretização do curso. 3. Aprovação da Ata da 2ª Reunião ordinária (6104831) ocorrida em 17/02/2025 Processo SEI 23117.004818/2025-56. A Ata foi colocada em apreciação e deliberação, e aprovada por unanimidade, com 7 votos favoráveis. 4. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.080688/2024-77 Assunto: Relatório financeiro 2024 ICENP Requerente: Direção ICENP Relator: Thiago Augusto Rosa. A presidente introduziu o ponto de pauta e passou a palavra ao relator, o qual fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. 5. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.086586/2024-65 Assunto: Composição banca exame de suficiência Requerente: Sofia Miam Perche Relator: Emerson Luiz Gelamo. O relator explicou que o processo fora baixado em diligência, fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer, favorável à decisão do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas de indeferir a solicitação de Exame de Suficiência em Microbiologia II. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 5 votos favoráveis. 6. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.002556/2025-95 Assunto: Progressão Funcional Docente Requerente: Lísias Pereira Novo Relator: Emerson Luiz Gelamo. O relator fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. 7. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.005742/2025-86 Assunto: Promoção Funcional Docente Requerente: Milton Antônio Auth Relatora: Luciana Karen Calábria. A presidente justificou a ausência da relatora Luciana e efetuou a leitura de seu parecer. Em apreciação, houve a dúvida sobre os critérios para a composição da banca, quanto à participação de membros aposentados. Foi sugerido que seja solicitado um esclarecimento formal aos órgãos superiores para situações futuras, considerando que o parecer do AGU sobre a participação de servidor aposentado em banca de avaliação de desempenho não está na práxis do conselho e não está mencionada de forma específica nas Resoluções CONDIR 03/2017 e CONDIR 05/2018. Entretanto, para o presente processo, deliberou-se prosseguir para votação do ponto da forma como está. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. 8. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117. 051878/2024-87 Assunto: Avaliação Estágio Probatório Requerente: Miliam Juliana Alves Ferreira Relator: Rodrigo Barroso Panatieri. O relator fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. 9. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117. 002850/2025-05 Assunto: Progressão Funcional Docente Requerente: Lucas Mateus da Rocha Relator: Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira. O relator fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. 10. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117. 060094/2024-40 Assunto: Perfil de vaga para provimento Requerente: Direção ICENP Relator: José Gonçalves Teixeira Junior. O relator fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em apreciação, foi discutida a propriedade e/ou viabilidade de se fazer em conjunto a solicitação de substituto e o provimento da vaga. Em deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. 11. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117. 061238/2024-85 Assunto: Normas Complementares de estágio Requerente: Coordenação Curso Ciências Biológicas ICENP Relator: José Gonçalves Teixeira Junior. O relator fez a leitura do conteúdo pertinente em seu parecer. Em deliberação, o processo foi baixado em diligencia para inclusão da minuta. 12. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117. 007682/2025-36 Assunto: Relatório de Atividades COEXT ICENP 2024 Requerente: Coordenação de Extensão ICENP Relatora: Sabrina Coelho Rodrigues. A relatora fez a leitura do seu parecer. Em apreciação e deliberação, o parecer foi aprovado por unanimidade, com 6 votos favoráveis. Às dezessete horas e vinte e dois minutos, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Kamyr Gomes de Souza, na qualidade de Secretária, pelo Presidente, pelos Conselheiros e participantes. Ituiutaba, 17 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Emerson Luiz Gelamo, Presidente, em 14/04/2025, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Sabrina Coelho Rodrigues, Conselheiro(a), em 14/04/2025, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Thiago Augusto Rosa, Conselheiro(a), em 14/04/2025, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira, Conselheiro(a), em 23/04/2025, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por José Gonçalves Teixeira Junior, Conselheiro(a), em 24/04/2025, às 09:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elias Melo Morais, Conselheiro(a), em 24/04/2025, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Barroso Panatieri, Conselheiro(a), em 24/04/2025, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Kamyr Gomes de Souza, Secretário(a), em 07/05/2025, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rosana Maria Nascimento de Assunção, Presidente, em 09/05/2025, às 07:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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