UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Comissão Estatuinte

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Timbre

Ata de Reunião

 

ATA DA 1ª reunião/2026 DA Comissão Estatuinte DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

 

Em 05 de fevereiro de 2026, às 14 horas e 06 minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, situada na Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco 3P, 3º andar, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, teve início a 1ª reunião/2026 da Comissão Estatuinte - COMEST, nomeada pela Portaria de Pessoal UFU nº 247, de 20 de janeiro de 2026, sob a Presidência da Vice-Reitora, Catarina Machado Azeredo, estando presentes os Integrantes citados no final desta Ata, convidados da gestão superior e da Diretoria de Comunicação Social - DIRCO para registro do encontro, tendo a integrante Thaienn Alberto participado de forma remota, via Microsoft Teams. A reunião teve início com a fala da Presidente, que agradeceu a participação dos integrantes e informou sobre a presença do Reitor, Carlos Henrique de Carvalho, do Procurador-Chefe da Procuradoria Geral, Luis Henrique Assis Nunes, dos Pró-Reitores Sebastião Elias da Silveira (Gestão de Pessoas) e Florisvaldo Paulo Ribeiro Junior (Extensão e Cultura) e da Prefeita Universitária, Juliana Cardoso Braga. Na sequência, o Reitor falou sobre a importância da aprovação do novo Estatuto da UFU e da expectativa de que o trabalho termine ainda este ano. Logo em seguida, o Procurador-Chefe reforçou a importância do processo, esclareceu alguns conceitos legais sobre o Estatuto das Universidades e o fluxo de aprovação, colocando-se à disposição para auxiliar a Comissão no esclarecimento de dúvidas. Em seguida, a Vice-Reitora propôs a apresentação dos membros da Comissão, tendo cada um a oportunidade de se apresentar. Após, a integrante Flor de Lima solicitou atestado de participação na reunião, para justificar sua ausência de aula, o que foi ratificado por outros estudantes; ficando deliberado que a Vice-Reitora assinará os documentos solicitados pelos estudantes. 2. Ordem do dia: 2.1. Apresentação contendo conceitos e diretrizes de funcionamento da Comissão. A Presidente exibiu uma apresentação (7042255) contendo os itens a serem debatidos, conforme registrado a seguir. 2.1.1. Calendário: foi proposto, em um primeiro momento, a realização de reuniões quinzenais (para conhecimento das normas sobre o assunto) e, logo após, reuniões semanais, com duas horas de duração (podendo estender-se por mais de um turno). Os integrantes concordaram com a proposta e passou-se à discussão do dia da semana, ficando aprovado que as reuniões serão realizadas às quartas-feiras, com início às quatorze horas. Na sequência, os participantes discutiram e deliberaram pela agenda inicial das reuniões, que serão: dias 11 e 25 de fevereiro e dias 4, 11, 18 e 25 de março, sempre às 14 horas. Ficou decidido, ainda, que o calendário do mês de abril somente será aprovado no mês de março. 2.1.2. Suplentes: a Presidente fez alguns esclarecimentos, especialmente sobre a dificuldade de acompanhamento das discussões, por parte dos suplentes, quando há participações pontuais. Após, ficou decidido que os suplentes somente assumirão a vaga de integrante da COMEST na vacância do titular (a pedido ou por perda de vínculo) ou em ausências prolongadas, como afastamentos de saúde. 2.1.3. Repositório de arquivos: ficou deliberado que o repositório de arquivos para leitura pelos integrantes será o Microsoft Teams e que a Secretaria da COMEST anexará os documentos já disponibilizados pela Presidente. Na oportunidade, foi informado que os integrantes já possuem acesso à unidade SEI criada para a Comissão, chamada COMEST, e que nessa unidade está disponível o processo 23117.004107/2022-39 contendo o resultado do processo estatuinte conduzido pela comissão nomeada pela gestão anterior, estando disponível para conhecimento e leitura dos integrantes da atual comissão. 2.1.4. Formato das reuniões: foi decidido que as reuniões ocorrerão em formato presencial, com possibilidade de participação híbrida em casos pontuais. 2.1.5. Comunicação: ficou aprovado que a comunicação entre os integrantes da Comissão ocorrerá via Microsoft Teams e por e-mail. Logo após, a Presidente compartilhou o conceito de Estatuto, esclarecendo que há confusões conceituais sobre Estatuto e Regimento Geral e reforçando que o Estatuto é um documento para ter vigência e reavaliação a longo prazo. Na sequência, ela exibiu a Resolução CONSUN nº 116, de 10 de novembro de 2025 (7013919), destacando os artigos 2º e 3º sobre os princípios e objetivos do Processo Estatuinte, respectivamente. 2.1.6. Estratégia dos trabalhos: a presidente exibiu o texto do atual Estatuto e expôs sua proposta de analisar o referido texto começando pela ordem de apresentação, exceto a parte que tange aos Conselhos Superiores, que seria deixada para após a discussão sobre a estrutura das demais áreas, em especial as Unidades Acadêmicas. Em seguida, alguns integrantes expressaram sua preocupação sobre a necessidade de debate com os pares e categorias, especialmente quanto ao tempo para diálogo e à importância das audiências públicas. Dessa discussão, chegou-se aos seguintes esclarecimentos e encaminhamentos: i) Formulário: será avaliado, futuramente, a confecção de um formulário para coleta de sugestões sobre o Processo Estatuinte, a ser divulgado para toda a comunidade; ii) Audiências públicas: as audiências públicas não serão as únicas vias de contato e debate com a comunidade, tendo a Presidente lembrando da viabilidade de se convidar pessoas com experiência nos processos anteriores para colaboração com as discussões; iii) Campanha de comunicação: a integrante Christiane Pitanga (Chefe de Gabinete) fará interlocução com a DIRCO para discutir as formas e estratégias de comunicação sobre o Processo Estatuinte. Ficou decidido que o integrante Fernando Mariano apoiará a Chefe de Gabinete nessa tarefa, caso necessário. Ainda sobre formas de comunicação, foi esclarecido pela Presidente que o e-mail do Processo Estatuinte foi reativado e será usado para enviar o formulário de coleta de contribuições e para o recebimento de mensagens relativas à Comissão, não impedindo que os integrantes usem seus e-mails para se comunicarem com seus pares. Por fim, ficou deliberado que, na próxima reunião, terá início a discussão da revisão do texto do atual Estatuto, estando decidida uma inversão na ordem, deixando-se a estrutura dos Conselhos para o fim. Às 16 e 09 minutos, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Tainah Freitas Rosa, na qualidade de Secretário(a), pela Presidente e demais Integrantes. Uberlândia, 05 de fevereiro de 2026.

Ana Marta de Souza

Arthur Luiz Ferreira

Catarina Machado Azeredo

Christiane Pitanga Serafim da Silva

Diego Nunes Molinos

Fernando Mariano Ferreira

Flor de Lima da Silva

Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior

Moacir de Freitas Junior

Núbia Silvia Guimarães Paiva

Rosa Maria Zaia Borges

Sami Messias Moritz

Sarah Maria Souza Ferreira

Thaienn Paes Leme Alberto


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Documento assinado eletronicamente por Tainah Freitas Rosa, Secretário(a), em 11/02/2026, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Diego Nunes Molinos, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Rosa Maria Zaia Borges, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Christiane Pitanga Serafim da Silva, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Fernando Mariano Ferreira, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Ana Marta de Souza, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Flor de Lima da Silva, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Sami Messias Moritz, Membro de Comissão, em 11/02/2026, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Catarina Machado Azeredo, Presidente, em 13/02/2026, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Núbia Silvia Guimarães, Membro de Comissão, em 25/02/2026, às 00:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Thaienn Paes Leme Alberto, Membro de Comissão, em 25/02/2026, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Arthur Luiz Ferreira, Membro de Comissão, em 25/02/2026, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Sarah Maria Souza Ferreira, Membro de Comissão, em 25/02/2026, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Moacir de Freitas Junior, Membro de Comissão, em 25/02/2026, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Membro de Comissão, em 04/03/2026, às 22:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.004201/2026-11 SEI nº 7039539