UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Conselho do Instituto de Genética e Bioquímica

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Timbre

Ata de Reunião

     

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO ANO DE 2017 DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GENÉTICA E BIOQUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Ao oitavo dia do mês de dezembro de 2017, às 09h45min, na secretaria do INGEB (Campus Umuarama), teve início a décima primeira reunião (ordinária) de 2017 do Conselho do Instituto de Genética e Bioquímica. Presente os conselheiros previamente convocados: Prof. Dr. Robson José de Oliveira Júnior (presidindo a reunião), Thaise Gonçalves de Araújo (Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologia Campus Patos de Minas),  Enyara Rezende de Moraes (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - videoconferência), Edgar Silveira Campos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Campus Umuarama), Renata Rodrigues Santos (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica), Foued Salmen Espindola (Coordenador de Extensão), Paula Batista de Faria Gontijo, Técnico-Administrativo Ismair Teodoro Reis (representante dos técnicos-administrativos). Informes. O Prof. Robson informou ao conselho que o recesso de final de ano seria conforme calendário administrativo.  ITENS DE PAUTA. Item 1) Solicitação de espaço físico pela Prof.ª Dr.ª Ana Graci Brito Madurro. A Prof.ª Ana Graci Brito Madurro enviou email ao Diretor do INGEB (anexo) conforme a seguir: "Prezado Diretor, Prezados Membros do Conselho, Após a minha nomeação como docente no Instituto de Genética e Bioquímica (2008), criei o Laboratório de Biossensores BIOSENS, que possibilitou a formação de recursos humanos na área de Biotecnologia e áreas afins. Após a criação do Laboratório de Biossensores, fui contemplada com 17 projetos por órgãos de fomento [FINEP (02), CNPq (09) e FAPEMIG (06)], sob minha coordenação direta. Além dos projetos aprovados orientei 03 doutorados, 10 mestrados e 09 Iniciações Científicas e co-orientei 08 Doutorados e 10 Mestrados. Atualmente oriento 05 Mestrados, 01 Doutorado, 03 alunos de Iniciação Científica (sendo 02 bolsistas PIBIC), duas supervisões de Pós-Doutorado e co-oriento 03 Doutorados e 04 Mestrados. Como produto dessas orientações, desde a minha nomeação (2008), que pode ser comprovado no Currículo Lattes, tive 41 artigos publicados e 16 patentes depositadas. Neste período, recebi 08 prêmios, dentre estes, cito: Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS/Ministério da Saúde (edição 2015, edição 2016), prêmio no 6th International Symposium of Graduate Studies and Research, Trabalho premiado na 35a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, Comenda Portal do Cerrado/2015, concedida pela Câmara Municipal de Uberlândia, como reconhecimento da Pesquisa realizada na UFU. Conforme mencionado anteriormente, devido ao apoio dos órgãos de fomento á Pesquisa, vários equipamentos foram adquiridos ou estão em fase de aquisição, bem como consumíveis. Grande parte dos equipamentos ainda se encontra nas caixas, não tendo sido instalados devido à falta de espaço físico para alocação dos mesmos. Os equipamentos que foram instalados estão alocados no Instituto de Química, onde os alunos sob minha orientação, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica, estão desenvolvendo seus projetos de pesquisa. É importante esclarecer que este espaço é bastante limitado (~40 m2) e está destinado pela Comissão de Espaço Físico do IQ aos seus Coordenadores. A utilização deste espaço para que meus alunos do PPGGB desenvolvam suas pesquisas só é possível devido aos projetos de pesquisa conjuntos com o Coordenador deste Laboratório. Saliento que, como a maioria das Unidades Acadêmicas, o IQ também teve um aumento expressivo no seu quadro docente e necessita de espaço para seus pesquisadores, não tendo a mesma obrigação de ceder espaço físico para pesquisa, para um pesquisador de outra Unidade acadêmica, como é o meu caso. Ressalto também que o INGEB tem 06 Bolsistas de Produtividade em Pesquisa/CNPq. No entanto, sou a única Bolsista, com bolsa renovada até 2019, sem espaço físico para pesquisa. Portanto, reafirmo demanda de espaço físico para o Laboratório de Biossensores contemplando as verbas já obtidas, produção científica, formação de recursos humanos (doutorandos, mestrandos, alunos de Iniciação Científica), além do fato de termos vários equipamentos sem possibilidade de utilização por falta de espaço físico para alocá-los, entendendo que este apoio retornará na forma de mais verbas captadas, além do aumento do número de orientações, publicações e patentes, vinculadas ao Instituto de Genética e Bioquímica e à UFU. Informo que esta já é a quinta solicitação enviada, sendo que, a última solicitação enviada à Comissão de Espaço Físico foi em 22/03/2017, com o mesmo objetivo, sendo que nenhuma delas foi contemplada. Solicito as providências necessárias por parte da Direção/INGEB e do Conselho/INGEB. Atenciosamente, Profa. Ana Graci Brito Madurro." O conselho sugeriu realizar Assembleia no INGEB para tratar do assunto e os professores que necessitam de espaço físico enviar lista de equipamentos com dados técnicos para avaliação pela comissão de espaço físico da unidade. Item 2) Parecer referente à  Resolução 01/2014 do INGEB sobre a Distribuição de carga horária docente aprovada em 01 de agosto de 2014 para aplicação em 2018.  O Prof. Dr. Edgar Silveira Campos apresentou ao conselho parecer referente à Resolução INGEB 01/2014 - (Distribuição Carga Horária Docente) para o exercício de 2018: " Distribuição de carga horária docente de acordo com a Resolução 01/2014 do INGEB de 01 de agosto de 2014.  Senhor Prof. Dr. Carlos Ueira Vieira, Presidente do Conselho do Instituto de Genética e Bioquímica, I. RELATÓRIO. 1. Trata o presente parecer encaminhado, pela Comissão para Análise de Atividades Didáticas e Carga Horária do Instituto de Genética e Bioquímica, a este conselho, da distribuição de carga horária didática dos docentes lotados Instituto de Genética e Bioquímica, Campus Umuarama, de acordo com a Resolução INGEB 01/2014. 2. Ainda, este parecer é fundamentado na análise do ano letivo de 2017, e programação de oferta de disciplinas nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, nos primeiro e segundo semestre letivo de 2018. II. ANÁLISE. 3. Ficam assim distribuídas as cargas-horárias didáticas do Instituto de Genética e Bioquímica para o exercício de 2018:

         Ana Graci Brito Maduro (7 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica Eng. Biomédica 4 Bioquímica

Eng. Biomédica

4
Nanotecnologia Biotecnologia 3 Nanotecnologia

Biotecnologia

3
      Optativa Graduação

Biotecnologia

2

         Ana Maria Bonetti (5 horas/semana)

  Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genética 2 Biotecnologia 3 Genética 2 Biotecnologia 3
Introdução a Biotecnologia Biotecnologia 2 Introdução a Biotecnologia Biotecnologia 2
      Optativa PPGGB PPGGB 6

         Ana Paula Oliveira Nogueira (8 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Melhor. Vegetal Biotecnologia 4 Melhor. Vegetal Biotecnologia 4
Gen. Quantitativa Biotecnologia 4 Gen. Quantitativa Biotecnologia 4

         Carlos Ueira Vieira (5,5 horas/semana)

Eng. Genética Biotecnologia 4 Eng. Genética Biotecnologia 4
      Fund. Eng. Genética PPGGB 3

         Cássia Regina da Silva (9,75 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Fundamentos (Bioquím.) Nutrição 5 Fundamentos (Bioquím.) Nutrição 5
Bioquímica Odontologia 4 Bioquímica Odontologia 4
Bioquímica Didática PPGGB 1,5      

         Edgar Silveira Campos (9 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Enzimologia Biotecnologia 4 Enzimologia Biotecnologia 4
Controle de Qualidade Biotecnologia 3 Controle de Qualidade Biotecnologia 3
      Purificação PPGBiotec 4

         Foued Salmen Espindola (9 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica 1 Biotecnologia 4 Bioquímica 1 Biotecnologia 4
Bioquímica C. Biológicas Int. 2,5 Bioquímica C. Biológicas Int. 2,5
Bioq. Biologia Molecular PPGGB 5      

         Françoise Vasconcelos Botelho (9,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica C. Biológicas Not 5 Bioquímica C. Biológicas Not 5
Bioquímica C. Biológicas Int. 2,5 Bioquímica C. Biológicas Int. 2,5
Bioquímica Educação Física 4      

         Kelly Aparecida Geraldo Yoneyama Tudini (8,75 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica 2 Medicina Vet. 6 Bioquímica 2 Medicina Vet. 6
Bioquímica Gestão 4      
Bioquímica Didática PPGGB 1,5      

         Luiz Ricardo Goulart Filho (5,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genética Medicina 1,5 Genética Medicina 1,5
Bionanotec Básica Biotecnologia 2 Bionanotec Básica Biotecnologia 2
Bionanotec Aplicada Biotecnologia 2 Bionanotec Aplicada Biotecnologia 2
      Optativa PPGGB PPGGB 5

         Malcon Antônio Manfredi Brandeburgo (8,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genética 1 Biotecnologia 1,5 Genética 1 Biotecnologia 1,5
Genética e Evolução Enfermagem 3 Genética e Evolução Enfermagem 3
Fundamentos (Genética) Nutrição 2 Fundamentos (Genética) Nutrição 2
Aspectos Evolutivos Biotecnologia 2 Aspectos Evolutivos Biotecnologia 2

         Mario Antônio Spanó (6 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genetica Odontologia 3 Genetica Odontologia 3
Fundamento Nutrição 3 Fundamento Nutrição 3
      Optativa Graduação Biotecnologia 4

         Milton Vieira Coelho (5,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica 1 Medicina Vet. 6 Bioquímica 1 Medicina Vet. 6
Bioquímica Educação Física 4 Bioquimica de Plantas Biotecnologia 2

         Nilson Nicolau Júnior (7,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Análise Biomolecular Biotecnologia 2 Análise Biomolecular Biotecnologia 2
Modelagem Molecular Biotecnologia 2 Modelagem Molecular Biotecnologia 2
Genética C. Biológicas Not 2 Genética C. Biológicas Not 2
      Tópicos Especiais Biotecnologia 4

         Nilson Penha Silva (8,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica Medicina 4 Bioquímica Medicina 4
Enzimologia PPGGB 3 Biogerontologia PPGGB 4
      Biologia Celular PPGGB 2

         Paula Cristina Batista de Faria Gontijo (9 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genética Biomedicina 6 Biologia Molecular C. Biológicas Int. 4
Biologia Molecular C. Biológicas Int. 4 Biologia Molecular Gestão 4

         Rafael Nascimento (8 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Produtos Naturais Biotecnologia 3 Produtos Naturais Biotecnologia 3
Metodologia Científica Biotecnologia 2 Metodologia Científica Biotecnologia 2
Métodos Analíticos Biotecnologia 3 Plantas Trangênicas Biotecnologia 3

         Renata Santos Rodrigues (8 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica Agronomia 5 Bioquímica Agronomia 5
Biossegurança Biotecnologia 2 Biossegurança Biotecnologia 2
      Biossegurança PPGGB 2

         Robson José de Oliveira Júnior (9 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bioquímica Enfermagem 4 Bioquímica Enfermagem 4
Genética C. Biológicas Int. 2 Genética C. Biológicas Int. 2
Cultura de Tecidos Vegetal Biotecnologia 2 Biologia Celular PPGBiotec 4

         Rone Cardoso (9 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Bromatologia Biotecnologia 2 Bromatologia Biotecnologia 2
Biotecnologia do Ambiente Biotecnologia 3 Biotecnologia do Ambiente Biotecnologia 3
Bioquímica  Educação Física 4 Bioquímica  Educação Física 4

         Rute Magalhães Brito (8 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genética Agronomia 4 Genética Agronomia 4
Genética Medicina Vet. 4 Genética Medicina Vet. 4

         Sandra Morelli (5,5 horas/semana)

Disciplina Curso Créditos Disciplina Curso Créditos
Genética 1 Biotecnologia 1,5 Genética 1 Biotecnologia 1,5
Genética C. Biológicas Not 2 Genética C. Biológicas Not 2
Genética C. Biológicas Int. 2 Genética C. Biológicas Int. 2
      Optativa Graduação Biotecnologia 5

         Veridiana Melo Rodrigues de Ávila (8,5 horas/semana)

Bioquímica Biomedicina 6 Bioquímica 2 Biotecnologia 4
Bioquímica 2 Biotecnologia 4      
Bioquímica Metabólica PPGGB 3      

         Vivian Alonso Goulart (9 horas/semana)

Melhor. Animal Biotecnologia 3 Melhor. Animal Biotecnologia 3
Cultura de Células Biotecnologia 2 Cultura de Células Biotecnologia 2
Aditivos Biotecnologia 3 Marcadores Biotecnologia 3
Cultura de Células PPGGB 2      

4. Os professores com carga horária menores que oito horas por semana deverão sugerir disciplinas optativas a serem ofertadas ou Curso de Graduação em Biotecnologia ou em algum Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia para o segundo semestre de 2018. III. CONCLUSÃO. O presente relatório é apresentado como proposta, S.M.J. deste egrégio conselho.  À consideração superior. Uberlândia, 06 de Dezembro de 2017. Prof. Dr. Edgar Silveira Campos." Aprovação por unanimidade pelo conselho do INGEB. Item 3. aprovação ad referendum do afastamento da Prof.ª Dr.ª Rute Magalhães Brito para cursar estágio pós-doutoral: O Prof. Dr. Carlos Ueira Vieira aprovou o afastamento da Prof.ª Dr.ª Rute Magalhães Brito no período de 1/06/2018 a 01/09/ 2018 (3 meses) através do Memorando SEI nº 100/2017/DIRINGEB/INGEB. A professora está se candidatando a uma bolsa de pesquisador visitante Junior no Programa HARVARD/CAPES. Este programa visa estreitar a cooperação internacional das IES brasileiras com uma das mais prestigiadas Instituições de Ensino e Pesquisa do mundo. Atualmente mantenho cooperação com o Dr. Bernardo Lemos do departamento de Saúde Ambiental da Harvard T. H. Chan School of Public Health. Aprovado por unanimidade pelo conselho. Item 4. Pedido de remoção da Prof.ª Dr.ª Solange Cristina Augusto do Instituto de Biologia (INBIO) da UFU. O Prof. dr. Edgar Silveira Campos foi nomeado relator do processo. O parecer foi lido ao conselho: " Senhor Prof. Dr. Carlos Ueira Vieira, I. Descrição do Processo, Constam no Processo 23117.027848/2017-21 um documento anexados a sua raiz autenticados dentro do SEI. 1. Documento 0184855: Carta de intenção da Profa. Dra. Solange Cristina Augusto. II. Análise, 2. A documentação que constitui este processo trata do pedido de remoção da Profa. Dra. Solange Cristina Augusto, a qual está atualmente lotada no Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia. 3. A requerente é Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo, além de possuir título de Doutora em Entomologia pela mesma universidade. A requerente é atuante no curso de Graduação em Biotecnologia, e no Programa de Pós-Graduação em Ecologia, possuindo uma média superior a 2,5 artigos publicados por ano. 4. A requerente é atualmente responsável pela disciplina Biologia Animal do curso de Biotecnologia, e está disposta a assumir também a disciplina de Ecologia do mesmo curso. 5. O pedido de remoção dá-se devido ao claro assedio moral por parte de colegas de trabalho no Instituto de Biologia, onde a requerente descreve situação nada agradáveis. Em 2013, a requerente foi acusada de plágio entre duas dissertações de mestrado por um outro docente do Instituto de Biologia, onde a mesma alegou ser conflito de interesses. Sobre a acusação, a requerente foi inocentada tanto na justiça comum, quanto no processo administrativo da UFU. 6. A requerente ainda relata que o mesmo docente que a acusará, enviou uma correspondência a Diretoria do Instituto de Biologia, o qual constava o seguinte relato: “recebi e-mail anônimo no qual alguém que se auto-intitula como minha "amiga", afirmando que deseja-me o "bem", relatou que presenciou conversa, no corredor do bloco 2D, envolvendo os professores Paulo Eugênio, Solange e Ana Sílvia, na qual os professores estariam "tramando" de vasculhar minha vida pregressa em Belo Horizonte, tanto pessoal quanto acadêmica na UFMG, com o intuito de prejudicar-me.” 7. Diante do exposto, a requerente não se sente bem em trabalhar no ambiente do Instituto de Biologia, o que só tende a desmotivar o trabalho deveras produtivo da requerente. III. Parecer, 8. Considerando a solicitação da Profa. Dra. Solange Cristina Augusto. 9. Considerando a produtividade acadêmica, tanto no ensino quanto na pesquisa da Profa. Dra. Solange Cristina Augusto. 10. Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em seu Art. 36, parágrafo único, inciso II. 11. Considerando a papel da Universidade Federal de Uberlândia em preservar e estimular ao trabalho os seus funcionários.  12. Sou, S.M.J. deste egrégio Conselho, de parecer favorável pela aprovação do pedido de remoção da professora Dra. Solange Cristina Augusto. Uberlândia, 08 de Dezembro de 2017. Prof. Dr. Edgar Silveira Campos." Parecer aprovado pelo conselho desde que não haja contrapartida de vaga bem como a continuidade de disciplinas ministradas pela docente solicitante conforme a seguir: 4 (quatro) votos a favor do relatório,  1 (um) contra e 1 (uma) abstenção. Item 5. Pedido de redistribuição da Prof.ª Dr.ª ANA PAULA DA SILVA PEREZ – Docente da Universidade Federal de Goiás-UFG. O Prof. Dr. Robson José de Oliveira Júnior relatou o processo. O Parecer foi lido ao conselho: "Exmos. Diretor Dr. Carlos Ueira Vieira e Membros do Conselho do Instituto de Genética e Bioquímica. I. RELATÓRIO. 1. Trata-se de um pedido de redistribuição realizado pela Dra. Ana Paula da Silva Perez, no qual solicita que seu nome seja considerado para um eventual processo de redistribuição para esta Universidade.Digite aqui o texto do item... .... .2. No documento (anexo Volume de Processo - 0184297) redigido pela Dra. Ana Paula da Silva Perez é relatado que esta possui doutorado (2014) e mestrado (2010) pelo Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e é graduada (2007) em Ciências Biológicas/Licenciatura pela Universidade Estadual Paulista -Júlio de Mesquita" (UNESP) de São José do Rio Preto - SP. Desde março de 2015 é professora adjunta da UFG/Regional Jataí e ministra as disciplinas Histologia, Embriologia e Biologia Celular. A professora relata ainda que sua área de pesquisa é em morfogênese prostática e os efeitos dos reguladores endócrinos sobre o desenvolvimento da próstata masculina e feminina, com ênfase nas análises histológicas, citoquimica e imunoistoquímica. 3. A Dra. Ana Paula da Silva Perez destaca que em suas atividades de ensino trabalha com metodologias ativas, como o PBL (Problem-Based Learsung) e o TBL (Team-Based Learning) e que sua experiência com as metodologias ativas a permitiu perceber a importância e a qualidade desse método na formação do futuro profissional com habilidade para coordenar e trabalhar em equipe, ser comunicador, apresentar criatividade no desenvolvimento de funções educativas, promover uma saúde humanizada e apresentar senso crítico. A professora diz que se trata de uma metodologia recentemente implantada nas universidades brasileiras, e que sua experiência será de grande valia para os cursos das áreas de biológicas ou da saúde da UFU. 4. A servidora reforça ainda que sua experiência em atividades de ensino, administrativas, pesquisa e extensão será imprescindível para o desenvolvimento dos cursos da área de biológicas ou da saúde da UFU e que a Universidade está situada em local próximo a sua cidade natal, onde reside toda a sua família. II. FUNDAMENTAÇÃO. 5. Ressalto que nos termos do art. 37 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, bem como dos artigos 1º e 4º da Portaria nº 57/2000 e art. 3º da Portaria 79/2002, ambas do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, a redistribuição só é permitida com a permuta de vaga e no interesse da Instituição. No presente momento, o Instituto de Genética e Bioquímica não dispõe de código de vagas para permuta. 6. III. CONCLUSÃO. 7. Pelo exposto, salvo melhor juízo deste egrégio conselho, sou de parecer desfavorável ao pedido da interessada Dra. Ana Paula da Silva Perez, uma vez que o Instituto de Genética e Bioquímica não dispõe de vagas na área para a redistribuição. À consideração superior.Prof. Dr. Robson José de Oliveira Júnior. Membro do Conselho do Instituto de Genética e Bioquímica." Parecer aprovado por unanimidade pelo conselho.  Item 6. Projeto de Extensão (Siex n. 16562) proposto pelo Prof. Dr. Nilson Nicolau Júnior. O Prof. Dr. Nilson Nicolau Júnior propôs, para aprovação deste conselho, o projeto de extensão cadastrado no SIEX sob o nº 16562,intitulado de 'I Encontro Nacional do INCT-Teranóstica e Nanobiotecnologia, III Simpósio Nacional de Nanotecnologia eNanomedicina, III Simpósio Nacional de Aplicações Biotecnológica', a realizar-se no período de 03/07/2018 a 06/07/2018 (documentação anexa). Aprovado por unanimidade pelo conselho. Item 7. Relatório de progressão na carreira funcional docente da Prof.ª Dr.ª Terezinha Aparecida Texieira (Adjunto III para IV). O Prof. Dr. Malcon Antônio Manfredi Brandeburgo solicitou retirada deste item devido à dúvida existente na legislação pertinente ao assunto (§ 4º, art. 3º da Resolução CONDIR n.3/2017). Às 11h45min foi encerrada esta reunião que será assinada por todos os conselheiros participantes da reunião.

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Ismair Teodoro Reis, Conselheiro(a), em 08/01/2018, às 21:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Paula Cristina Batista de Faria Gontijo, Conselheiro(a), em 12/01/2018, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Renata Santos Rodrigues, Conselheiro(a), em 19/01/2018, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Robson José de Oliveira Junior, Presidente, em 24/01/2018, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Enyara Rezende Morais, Conselheiro(a), em 07/02/2018, às 08:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.028092/2017-37 SEI nº 0231233